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Pós-Graduação Direito dos Transportes de Mercadorias

A pós-graduação em Direito dos Transportes de Mercadorias resulta de uma parceria entre a Universidade Portucalense e a APAT – Associação dos Transitários de Portugal. Trata-se de uma formação especializada e exclusivamente online, que pretende dar resposta aos objetivos de maior competitividade, eficiência e transparência do comércio global. Visa não só capacitar os “atores” do comércio internacional, mas também contribuir para a divulgação, junto de um público mais vasto, do papel essencial do Direito dos Transportes de Mercadorias como instrumento essencial na gestão da cadeia logística nacional e internacional.

Programa

30 vagas totais para candidatura.

Duração de 7 meses - 174 horas de aulas virtuais - 43 ECTS

Coordenação:

Ana Clara Azevedo Amorim (PhD)

descarregar folheto

Porquê escolher este curso?

Este curso permite adquirir ou consolidar conhecimentos e desenvolver competências essenciais para um percurso profissional de sucesso numa área de elevada competitividade nacional e internacional, como o transporte de mercadorias.

Saídas Profissionais

Advogados, solicitadores e consultores nas áreas dos transportes de mercadorias e do comércio internacional

Transitários, despachantes oficiais ou outros operadores logísticos

Objetivos

No final do curso os estudantes deverão:

  1. Conhecer a dogmática básica e a legislação aplicável aos diferentes modos de transporte de mercadorias (rodoviário, ferroviário, marítimo, aéreo e multimodal);
  2. Conhecer o estatuto dos auxiliares do transporte;
  3. Identificar as regras de interpretação dos contratos de compra e venda internacional de mercadorias – Incoterms;
  4. Distinguir entre seguro de carga e seguro de responsabilidade civil
  5. Conhecer os instrumentos financeiros adequados ao comércio internacional, nomeadamente as vantagens do crédito documentário enquanto método de pagamento;
  6. Identificar a responsabilidade dos diversos transportadores e demais intervenientes da cadeia de distribuição;
  7. Conhecer a aplicação de reservas e os procedimentos corretos sobre reclamações;
  8. Conhecer o papel das Alfândegas e a legislação aplicável;
  9. Identificar os diversos regimes aduaneiros, suas características, respetivos procedimentos e documentação associada;
  10. Conhecer o regime jurídico-laboral aplicável em matéria de transportes de mercadorias.

Diploma ou certificado conferido

A atribuição do diploma de pós-graduação depende da aprovação em todas as unidades curriculares, podendo ser solicitada aos estudantes a análise de hipóteses práticas, uma breve apresentação oral ou a realização de um trabalho escrito, sobre temas previamente escolhidos.

Só podem submeter-se à avaliação de cada unidade curricular os estudantes que tenham frequentado pelo menos 75% das respetivas horas de contacto.

Aos estudantes que tenham estado presentes em pelo menos 75% das horas de contacto de cada unidade curricular, mas que não tenham sido aprovados em todas as unidades curriculares, será atribuído um certificado comprovativo da frequência do respetivo curso.

Contactos

Coordenação:  pg.dtm@upt.pt

APAT: Inês Simões Carneiro  regional.norte@apat.pt

Gabinete de Ingresso da UPT

 225 572 222 / 23

  969 773 967

 800 270 201Verde

 ingresso@upt.pt

 

Horário previsto de funcionamento

Período de candidaturas: Até 21 de dezembro

Período Letivo: 3 de janeiro de 2022 a 25 de julho 2022

A formação decorrerá às segundas e quartas-feiras entre as 18h e as 21h.

 

Parcerias

Requisitos de ingresso

Licenciatura em Direito, Solicitadoria, Economia e Gestão ou áreas conexas

Experiência profissional comprovada nas áreas da gestão de empresas, comércio internacional ou áreas conexas com os transportes de mercadorias

Plano de Estudos 2021/2022


Direito Aduaneiro
12 ECTS 48 TP 48 Total
Direito do Trabalho
4.5 ECTS
Introdução ao Direito dos Transportes
6 ECTS 24 TP 24 Total
Seguro de Mercadorias, Incoterms, Créditos Documentários, Trade Terms
4.5 ECTS 18 TP 18 Total
Transporte Aéreo de Mercadorias
3.5 ECTS 15 TP 15 Total
Transporte Ferroviário de Mercadorias
3.5 ECTS 15 TP 15 Total
Transporte Marítimo de Mercadorias
4.5 ECTS 18 TP 18 Total
Transporte Rodoviário de Mercadorias
4.5 ECTS 18 TP 18 Total

TP: Ensino Teórico-Prático   

Corpo docente


DocenteEmail
Ana Clara Azevedo Amorimaamorim@upt.pt
Fernanda Maria Neves Rebelofmnr@upt.pt
Maria Emilia Pereira Teixeiraemiliat@upt.pt
Maria João Mimoso Ferreira Baptistambaptista@upt.pt
Sara Luis da Silva Veiga Diassara.dias@upt.pt
Sonia Alexandra Mota de Carvalhoscarvalho@upt.pt

Investimento

Preço: € 1675

Com a candidatura: € 100

Os restantes € 1575 poderão ser pagos de uma das seguintes formas:

  • na totalidade com a inscrição, usufruindo de um desconto de 3% (1.528€)
  • em 7 prestações mensais de € 225

Acresce seguro escolar.

Os associados da APAT, que comprovem essa qualidade, beneficiam ainda de um desconto de 5%, independentemente da modalidade de pagamento escolhida.

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