Regulamentos da UPT

• Regulamento Ingresso
• Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de 1º ciclo da UPT dos maiores de 23 anos
• Regulamento do Reconhecimento e Creditação de Competências
• Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre
• Regulamento de Doutoramentos da Universidade Portucalense

Legislação

• Decreto-Lei n.o 64/2006 de 21 de Março - Decreto-lei regulador das provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos
• Decreto-lei nº 90/2008, de 30 de Maio: Regime geral de acesso e ingresso no ensino superior (república Decreto-Lei n.º 296-A/98)
• Portaria n.º 1031/2009, de 10 de Setembro de 2009: Provas de ingresso obrigatórias
• Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho – Regula os concursos especiais
• Deliberação n.º 1664/2008, de 17 de Junho: Regulamento da aplicação do disposto no artigo 20.º -A do Decreto -Lei n.º 296 -A/98
• Deliberação n.º 890/2013: Exames Finais
• Informação geral sobre concursos especiais
• Informação geral sobre concursos institucionais
• Informação geral sobre mudança de par instituição/curso e reingresso
• Informação geral sobre regimes especiais
• Reconhecimento académico de graus e diplomas estrangeiros de nível superior
• Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros
• Regime de mudança de par instituição/curso e reingresso