O Departamento de Direito é uma unidade orgânica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, pretendendo assim contribuir para a missão global desta instituição, sobretudo a partir da qualidade da sua oferta formativa determinada pela atualidade, pelas necessidades do mercado de trabalho, bem como pela articulação entre o ensino e a investigação, sempre com a preocupação da proximidade entre Docente e Aluno.

O Departamento de Direito abrange o 1.º Ciclo, o 2.º e 3.º Ciclo de Estudos, dispondo ainda de vários cursos de formação, possibilitando uma formação ao longo da vida e satisfazendo as necessidades de especialização e conhecimento dos candidatos. No 1.º Ciclo de Estudos, para além da tradicional, reconhecida e carismática Licenciatura em Direito, o Departamento aposta ainda na formação profissionalizante, oferecendo também a Licenciatura em Solicitadoria. Recentemente, e numa política de abertura para novas oportunidades profissionais e áreas de conhecimento, o Departamento de Direito disponibiliza uma Licenciatura em Relações Internacionais, cujo programa curricular oferece a possibilidade de os candidatos frequentarem disciplinas de outras áreas para completar uma especialização em Diplomacia e Estudos de Área ou de obter um Minor em Direito, Gestão, Economia ou Turismo.

No 2.º ciclo de Estudos o Departamento de Direito conta com três Mestrados na área científica do Direito. O tradicional Mestrado em Direito com uma tripla vertente de especialização: em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias, em Ciências Jurídico-Empresariais e em Ciências Jurídico-Políticas, o Mestrado em Ciência Jurídica Forense, Mestrado em Direito Europeu e Comparado e ainda com o Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia, numa lógica de continuidade e especialização do 1.º ciclo.

No 3.º ciclo de Estudos o Departamento oferece o Doutoramento em Ciências Jurídicas com 2 ramos de especialização em Ciências Jurídico-civilísticas e Jurídico-criminais. O ciclo de estudos tem como objetivo geral promover a criação de conhecimento em Ciência Jurídica, desenvolvendo recursos humanos capazes de conceber, executar e coordenar projetos de investigação científica de nível avançado.

No âmbito da formação contínua, o Departamento de Direito, anualmente, organiza diversos Cursos de preparação e de formação especializada. Entre os Cursos de Preparação, o Departamento de Direito é reconhecido pelo seu curso de preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários.

O Departamento de Direito da Universidade Portucalense tem sabido conquistar um lugar de destaque no universo das profissões jurídicas, ao longo dos anos, por intermédio dos seus destinatários – os alunos. Na advocacia, na magistratura, na política, nos Registos e Notariado, na banca, na consultadoria jurídica e, em geral, em todas as profissões para as quais prepara os seus formandos, a Universidade Portucalense marca presença reconhecida na cidade do Porto e no país. A Universidade Portucalense deixa em cada pessoa uma herança que vai para além do aspeto letivo, sendo que os seus alunos guardam consigo a convicção de todo um ambiente vivido, humano e académico, que os prepara para a vida na sua plenitude, que transcende o estudo e o complementa. Nas suas excelentes instalações, os alunos encontram espaços e atividades que os preenchem para além do tempo letivo, criando um ambiente de estudo, de investigação e de interesse crescentes. O Departamento de Direito preocupa-se em dotar os seus estudantes com capacidades para um mundo cada vez mais global e competitivo, através da aquisição de saberes e competências profissionais, sociais e pessoais que lhes permitam construir de forma autónoma as suas aprendizagens, o espírito empreendedor e sentido de responsabilidade. Nesse sentido, o Departamento tem desenvolvido parcerias com diversas Sociedades de Advogados, Solicitadores, empresas, entidades públicas e, oferece várias atividades extra curriculares, nomeadamente a possibilidade de estágios que permitem o contato com o ambiente profissional, ver em http://www.upt.pt//page.php?p=627.

Possui também um corpo docente qualificado e doutorado em universidades de referência. O Departamento de Direito tem potenciado a investigação, em articulação com Instituto Jurídico Portucalense, que integra investigadores de várias nacionalidades e foi acreditado pela Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT) e Fundação Europeia para a Ciência (ESFA), ver em: http://www.ijp.upt.pt/.

É ainda missão do Departamento de Direito fomentar as relações com universidades estrangeiras, pelo que tem vindo a realizar permanentemente diversas parcerias. No domínio dos programas de mobilidade, todos os anos o Departamento de Direito envia e recebe docentes e discentes de Universidades de outros países. Ver em: http://www.upt.pt/page.php?p=138

 

 

 

 

 

Manuela Magalhães (PhD), Diretora do Departamento de Direito